Em Julho deste ano, o governo federal anunciou como nova medida para estimular a aquisição de moradias em populações de baixa e média renda o Programa Casa Verde e Amarela.
A nova medida que auxilia a tornar o sonho da casa própria uma realidade chamou a atenção de todos, contudo, muitos ainda não entenderam como o novo programa funciona.
Para esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto, vamos explicar no artigo de hoje, tudo o que você precisa saber sobre o Casa Verde e Amarela. Continue a leitura conosco, e fique por dentro de todas as mudanças!
O que é o Programa Casa Verde e Amarela?
O Programa Casa Verde e Amarela tem a mesma finalidade do Programa Minha Casa Minha Vida: ajudar a população que sonha em sair do aluguel a ter acesso a moradia de qualidade dentro das condições legais.
A substituição de um programa pelo outro é sinal de algumas mudanças no modo como o acesso a moradia é abordado no Brasil. Por esse motivo, a meta anunciada pelo governo deverá atender 1,6 milhões de famílias até 2024.
Quais as mudanças do Programa Casa Verde e Amarela?
De acordo com informações iniciais do governo, o objetivo do Casa Verde e Amarela é reparar imperfeições do Programa Minha Casa Minha Vida, em atividade desde 2009. Dessa forma, o governo federal indicou problemas estruturais que deseja reformular com a implantação do novo programa.
O foco principal é a regularização de moradia de famílias de baixa e média renda no país, assim como 2 grandes problemas que impedem que isso aconteça: residências construídas em áreas sem estrutura e imóveis sem escritura.
Residências construídas em áreas sem estrutura
Segundo o ministro do desenvolvimento regional, parte do problema do programa antigo era a falta de estrutura das residências. Grande parte dos conjuntos habitacionais estão longe de centros urbanos, sem estrutura e adensamento de áreas.
Falta de escritura de imóvel
Outra crítica feita ao Minha Casa Minha Vida é sobre a quantidade de imóveis sem escrituras que eram construídos pelo programa. De acordo com o governo federal, o número de casas em situação irregular beira os 12 milhões.
Para o funcionamento do Programa Casa Verde e Amarela, parte de seu objetivo é encontrar as irregularidades e garantir que mais famílias possam viver em imóveis com escrituras regularizadas.
Como o programa Casa Verde e Amarela funciona?
Segundo informações divulgadas pelo governo federal, a intenção é que o projeto funcione em 3 diferentes frentes: financiamento dos imóveis, regularização fundiária e reforma de obras.
Para a implementação do programa, o governo realizou alterações como a redução de taxas de juros cobradas em financiamentos. Famílias com rendas mensais de até R$2.600,00 nas regiões Norte e Nordeste contam com a redução programada, e suas taxas permanecem as mesmas.
Para famílias com renda de até R$ 2.000,00 reais mensais, a redução é de até 0,5% percentual em juros anuais. Entretanto, para quem ganha entre esse valor e R$ 2.600,00 mensais, a redução será de 0,25% percentual.
Taxas mínimas estabelecidas passaram a ser de 4,25% ao ano para aqueles que são cotistas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e de 4,5% ao ano para não cotistas.
Em outras regiões do Brasil, a redução de juros foi somente na faixa de renda até R$ 2.000,00. Com corte de 0,25% percentual, os juros mínimos na faixa seguem em 4,5% para cotistas do FGTS e 5% para não cotistas.
Dessa forma, o governo expressou a expectativa de realizar o financiamento da compra da casa própria para 1,6 milhão de famílias até 2024. A seguir, veja as mudanças realizadas comparando as faixas dos dois programas.
Programa Minha Casa Minha Vida
- Faixa 1 – para famílias com renda até R$ 1.800;
- Faixa 1,5 – para famílias com renda entre R$ 1.800 e 2.600;
- Faixa 2 – para famílias com renda entre R$ 2.600 e R$ 4.000;
- Faixa 3 – para famílias com renda entre R$ 4.000 e 7.000.
Programa Casa Verde e Amarela
- Faixa 1 – para famílias com renda até R$ 2.000;
- Faixa 2 – para famílias com renda entre R$ 2.000 e R$ 4.000;
- Faixa 3 – para famílias com renda entre R$ 4.000 e R$ 7.000.
Além disso, o novo programa inclui também a possibilidade de reforma de casas já existentes. Na visão de especialistas, se for executado de forma correta, poderá ser uma excelente novidade.
O que a construção civil deve esperar do Programa Casa Verde e Amarela?
Ainda que seus objetivos estejam claros, resta saber se o Programa Casa Verde e Amarela poderá funcionar como anunciado. Para isso, deve-se observar como o governo federal irá colocar as soluções planejadas em prática e em quanto tempo será feito.
Contudo, podemos afirmar que, mesmo sem saber se o novo programa terá o sucesso esperado, a população já poderá se beneficiar com a atenção gerada pelo Casa Verde e Amarela. Construtoras e incorporadoras devem iniciar alternativas para que o programa auxilie famílias na compra do tão sonhado apartamento próprio.
Você pôde conhecer as mudanças que o Programa Casa Verde e Amarela terá em relação ao antigo Minha Casa Minha Vida. Fique atento e continue acompanhando mais conteúdos para não perder novas atualizações sobre esse assunto.
Quer continuar por dentro deste tema? Então, veja o que esperar do setor de construção civil ainda em 2020!
